Quatro Projetos de Lei foram aprovados
Os vereadores de Crissiumal estiveram reunidos na noite dessa segunda-feira (06/07) em Sessão Ordinária na Câmara Municipal, onde foram apreciados quatro dos cinco Projetos de Lei do Executivo Municipal encaminhados para esta Sessão.
Todos os Projetos apreciados foram aprovados pelos vereadores e tinham como objetivo a utilização de recursos no combate ao coronavírus. Também, todos eles tratavam de aberturas de crédito.
O primeiro, além de autorizar a abertura de crédito de R$ 155.919,56 para despesas com pagamento de pessoal, aquisição de medicamentos e de material de consumo, autorizou o repasse de R$ 9.243,24 ao CISA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do RS). O valor será utilizado para aquisição de 02 (dois) aparelhos de detecção do Covid-19. Os aparelhos serão operados pela FIDENE / UNIJUI, para execução de testes aos municípios conveniados ao CISA, entre eles Crissiumal. Os recursos são de origem do Governo Federal.
Os outros Projetos de Lei abriam crédito:
- de R$ 38.738,73, para ações de enfrentamento ao Coronavírus, com a aquisição de cestas básicas e kits de higiene e limpeza, e também subvenção social a organização social que execute o serviço de proteção social especial de acolhimento institucional ao idoso;
- de R$ 90.000,00, para ações de enfrentamento ao Coronavírus, em ações voltadas ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, com a aquisição de veículo, equipamentos de informática e mobiliários, além de contratação por processo seletivo de profissionais para atendimento ás famílias em vulnerabilidade e risco, com a finalidade aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrentes da COVID-19;
- de R$ 26.400,00, para ações de enfrentamento ao Coronavírus, em ações voltadas ao Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade em Acolhimento Institucional ao Idoso, conforme prevê a Portaria do Ministério da Cidadania nº 378/2020 e aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Esta foi a única Sessão Ordinária do mês de julho, uma vez que nos 15 últimos dias do mês, os vereadores estarão em recesso de inverno.
A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 02 de agosto.
Foto: Sidinei Casagranda / Câmara
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
