Alerta é da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da corporação
Aproximadamente 2,2 mil policiais militares podem deixar a corporação até o fim do ano, segundo a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM). O grupo já completou o tempo de serviço exigido para se aposentar, mas solicitou permanência no quadro funcional da corporação. Conforme a entidade, os PMs seguem aguardando retorno do governo.
A Secretaria da Fazenda informou que a situação está em análise, tendo em vista a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com a folha. O entendimento é de que o Executivo evita conceder a permanência para os brigadianos porque, no início de janeiro, o governador Eduardo Leite assinou um decreto de controle de gastos com pessoal. O presidente da associação, Aparício Santellano, questiona a vigência do decreto 54.480. “O que estranha é que outros órgãos não estão sendo afetados dessa forma. Além disso, é um problema para o governo perder homens treinados”, considera.
O represamento dos pedidos de abono-permanência pode contribuir para o aumento do déficit de homens na corporação, que é de aproximadamente 15 mil policiais militares.
Confira nota da Fazenda na íntegra
“Estão em análise sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista que o Poder Executivo ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal no final do ano passado. A renovação de permanência de ativos é uma das pautas que são analisadas pelo GAE, grupo integrado por diversas secretarias do governo que delibera sobre esses gastos com pessoal. Esta questão específica da SSP está em análise e deve ser pauta de próxima reunião”.
FONTE: Rádio Guaíba
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
