Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo, Santa Rosa e Santo Cristo
Está em desenvolvimento o processo de Planejamento de Usos da Água da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo Santa Rosa Santo Cristo, tendo como responsabilidade técnica o Departamento de Recursos Hídricos - DRH e FEPAM/SEMA/RS, sendo o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica, responsável pela mobilização da sociedade para participar deste processo e da gestão dos recursos hídricos da bacia.
O comitê faz parte do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, sendo conhecido como “parlamento das águas” sendo composto por 40% de representantes de usuários da água, 40% de representantes da sociedade civil organizada da bacia e 20% de representantes do Poder Público, do estado e da União. A gestão dos recursos hídricos atende as normativas da Lei Nacional 9.433/07 e a Lei Estadual 10.350/94, onde elenca os diversos instrumentos de gestão das águas e os atores participantes deste processo, que através do Plano de Bacia objetiva diminuir os conflitos através das diretrizes de usos da água.
O trabalho é dividido em duas fases: Fase A é a realização do diagnóstico das características da bacia hidrográfica quanto aos aspectos econômicos, sociais, ambientais, disponibilidade hídrica, demanda pelo uso da água, usos e ocupação do solo. A Fase B é o enquadramento das águas por classe de uso, conforme resolução CONAMA 357/05, estabelecendo que, conforme o uso pretendido da água, esta deve ter uma qualidade.
As Bacia Hidrográficas dos rios Turvo Santa Rosa Santo Cristo, possuem uma área de 10,8 mil km², distribuída em 52 municípios, com uma população de 373 mil habitantes, conforme pode ser visualizado no mapa da bacia.
Na fase do Diagnóstico foram elencados as características da bacia.
Cerca de 55% da área de bacia é utilizada com o cultivo agrícola, principalmente soja, milho e trigo. As áreas irrigadas, principalmente com o milho, atingem 7.300 hectares, sendo que potencial de terras aptas à irrigação é de 726 mil hectares.
A região se destaca na produção de suínos, com 20% do rebanho do Estado, o que equivale a cerca de 1.120 mil cabeças. A região noroeste, onde se localiza a bacia, produz certa de 1/3 do leire do RS, sendo que em 2009, a bacia foi responsável por 20% da produção estadual.
A vegetação nativa ainda recobre aproximadamente 38% da área das bacias, destacando-se o Parque Estadual do Turvo e Terra Indígena Inhacorá. Observa-se que a grande parte da vegetação que integrava as áreas de preservação permanente (ao longo dos rios) foi removida para a expansão da agricultura, conforme pode ser visualizado, no mapa abaixo o grau de muito alto de comprometimentos destas APPs.
Os principais usos da água são para o abastecimento populacional e industrial, irrigação, dessedentação de animal, aquicultura, geração de energia, lazer e pesca. Sendo o maior consumo para a agricultura, em especial no rio Turvo e Buricá. Nas partes altas (mais próximo as nascentes), devido à irrigação, já existe comprometimento da disponibilidade de água, principalmente no mês de dezembro.
O consumo de água atinge 3.442 litros por segundo, sendo que 63% da demanda para o abastecimento público é atendida por águas subterrânea, conforme mapa abaixo, do tipo de a captação da água.
No que tange a qualidade da água, embora , para os parâmetros analisados, a Classe 1 seja atendida na maior parte do tempo, verificou-se comprometimento da qualidade em decorrência de lançamento de cargas orgânicas de origem urbana e de efluentes da suinocultura. Este comprometimento manifesta-se principalmente nas elevadas concentrações de coliformes termotolerantes, cujos níveis são compatíveis com as Classes 3 e 4, estabelecidas na Resolução CONAMA 357/05.
A redução do aporte de cargas orgânicas de origem urbana, principalmente por intermédio da implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos, e daquelas provenientes da suinocultura, mostra-se como um dos principais problemas da bacia, haja visto o caráter difuso das fontes de origem, o que requer ações articuladas e de grande abrangência territorial.
Já na a fase do Enquadramento, a comunidade da bacia hidrográfica vai ser chamada para manifestar a vontade de uso do recurso hídrico existente, para o embasamento da votação dos representantes integrantes no comitê de bacia. Todo esse processo é fundamental para estabelecer dos usos e a qualidade desejada para a água em toda a bacia hidrográfica.
O resultado deste processo de planejamento, após aprovação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH/RS, tornar-se-á legislação e deverá ser atendido pelos futuros empreendimentos na bacia, bem como a renovação dos licenciamentos ambientais.
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rios Turvo Santa Rosa Santo Cristo, convida a sua instituição para participar do processo de definição dos usos da água na bacia, através das Consultas Públicas, que serão realizadas conforme abaixo:
12.03.2012 em Santa Rosa
13.03.2012 em Campinas das Missões
14.03.2012 em Três de Maio
15.03.2012 em Santo Augusto
16.03.2012 em Três Passos
Os eventos pretendem atingir os setores que utilizam a água, como: o de abastecimento público, esgotamento sanitário, indústria, geração de energia, mineração, pecuária e agricultura. Por isso, é fundamental a presença dos sindicatos rurais, cooperativas, associações comerciais e industriais, prefeituras, legislativo, ministério público, lideranças comunitárias e empresariais, universidades, ONGs, membros do CBH TU SR SC e demais órgãos e pessoas interessadas em discutir o futuro das águas.
O processo de planejamento dos recursos hídricos está sendo elaborado através do Plano de Bacia Hidrográfica. A empresa ENGEPLUS Engenharia, foi contratada para apontar o cenário atual da bacia, por meio de estudos, levantamentos e planejamento. Neste momento, o diagnóstico está concluído e inicia a fase da Mobilização Social.
Outras informações técnicas podem ser obtidas no site www.comiteturvo.com .
Municípios que devem participar:
Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Bom Progresso, Braga, Campinas das Missões, Campo Novo, Cândido Godói, Catuipe, Cerro Largo, Chiapetta, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Doutor Mauricio Cardoso, Esperança do Sul, Giruá, Guarani das Missões, Horizontina, Humaitá, Independência, Inhacorá, Miraguaí, Nova Candelária, Novo Machado, Palmeira das Missões, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Redentora, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Augusto, Santo Cristo, São José do Inhacorá, São Martinho, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, São Valério, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três de Maio, Três Passos, Tucunduva, Tuparendi, Ubiretama.
Por isso viemos convidá-lo a fazer parte deste processo, participando das reuniões de apresentação do diagnóstico, onde os cerca de 373 mil habitantes, através das suas representatividades, irão escolher e definir os usos da água e em consequência, as classes e padrões de qualidade desejadas para os recursos hídricos, da bacia.
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
