A estratégia de antecipar a filtragem foi transmitida aos procuradores regionais eleitorais na última sexta-feira
Para cumprir a trabalhosa tarefa de solicitar todas as impugnações de candidaturas na eleição de 2012 em um prazo de apenas cinco dias corridos, a Procuradoria Regional Eleitoral inicia nesta semana a montagem de um banco de dados sobre os potenciais candidatos gaúchos barrados pela Lei da Ficha Limpa.
A intenção é antecipar o trabalho e reunir, a partir de consultas a tribunais e órgãos fiscalizadores, informações sobre condenações que possam instruir previamente os pedidos de veto aos políticos de ficha suja.
A estratégia de antecipar a filtragem foi transmitida aos procuradores regionais eleitorais na última sexta-feira, em Brasília, durante reunião de trabalho comandada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Começar a busca por políticos fichas-sujas três meses antes do início do período eleitoral não é reflexo de uma sanha por punição, assegura Fábio Bento Alves, procurador regional eleitoral do Rio Grande do Sul. Ele justifica que se trata de imposição do calendário.
As convenções partidárias ocorrerão entre 10 e 30 de junho. Depois, até o dia 5 de julho, deverão ser requeridos os registros das candidaturas no juízo eleitoral nos 496 municípios gaúchos. Passa a correr, a partir deste momento, o período de cinco dias para que a Procuradoria encaminhe à Justiça os pedidos de impugnação de todas as candidaturas que possam se enquadrar na Ficha Limpa.
— O prazo é pequeno, temos de antecipar a busca por dados em diversas frentes. As informações estão dispersas no Judiciário, no Tribunal de Contas, na CGU, na Assembleia, nas Câmaras e nos conselhos profissionais — explica Alves, que contará com o apoio de cerca de 170 promotores na tarefa de vasculhar a vida pregressa dos concorrentes.
O recebimento das informações irá possibilitar a constituição do banco de condenações. Lá, estarão listados os nomes dos políticos que já sofreram reveses em órgãos colegiados, condição preponderante para determinar a inelegibilidade, de acordo com a lei.
Alves salienta que a maioria das impugnações deverá ocorrer em decorrência de condenações por improbidade, crimes civis — julgados pela Justiça comum — e infrações eleitorais.
Suspensão pode beneficiar condenados
Rota de fuga dos “fichas-sujas”, o efeito suspensivo, previsto pela lei, deverá causar alvoroço nos tribunais, admite o procurador. O expediente permite que os impugnados recorram à instância superior — que, na maioria dos casos, será o STJ — para solicitar a suspensão da condenação que os tornou fichas-sujas.
Os argumentos podem ser dos mais variados, desde a inconsistência de provas até a probabilidade de reversão na análise de mérito. Se o indulto for concedido, o candidato assegura o seu direito de concorrer. Caso seja eleito e, depois, volte a ser condenado, ficará inelegível somente no pleito seguinte. Não haverá perda imediata de mandato.
— A Ficha Limpa vai gerar intenso debate sobre sua forma de aplicação, mas não acredito no abuso do efeito suspensivo. Isso ficará restrito aos candidatos que contarem com advogados mais qualificados — avalia Alves.
Calendário do eleitor
9 de maio
Último dia para:
— Requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.
— Pedir alteração no título eleitoral em caso de mudança de residência dentro do município.
— Solicitar transferência para seção eleitoral especial nos casos de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.
6 de julho
— Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral e a realização de comícios.
13 de julho
— Último dia para qualquer cidadão denunciar a inelegibilidade de algum candidato.
29 de julho
— Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega.
8 de agosto
— Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título em qualquer Cartório Eleitoral.
27 de setembro
— Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do seu domicílio eleitoral.
7 de outubro
— Primeiro turno da eleição.
Zero Hora
Postado: Leila Ruver
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