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O Desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do TJ RS, emitiu nessa sexta-feira, 03/05, um ato suspendendo o expediente presencial do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, dos serviços judiciais, nos dias 06 a 10 de maio de 2024, no âmbito do primeiro e do segundo graus de jurisdição, mantidos o trabalho remoto e o serviço de plantão permanente.
Também ficou determinada a prorrogação dos prazos processuais, jurisdicionais e administrativos, que se vencerem nos dias 06 a 10 de maio de 2024, no âmbito do primeiro e do segundo graus de jurisdição, para o primeiro dia útil subsequente.
Ainda foram suspensas as audiências e sessões de julgamento designadas para os dias 06 a 10 de maio de 2024, sendo que o atendimento aos serviços essenciais pelos terceirizados ocorrerá de acordo com a Direção Geral e com as Direções dos Foros.
A medida se dá pela Calamidade Pública vivida pelo Estado em razão das enchentes.
Postado: Clecio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
