Legislativo esteve reunido na noite desta segunda
Os vereadores de Crissiumal estiveram reunidos na noite dessa segunda-feira (01) para a primeira Sessão Ordinária do mês de abril. Diversos assuntos de interesse dos munícipes estiveram em pauta.
O Projeto de Lei 048/2019 que estava baixado na Câmara acabou aprovado com uma emenda do Legislativo. O mesmo dispõe sobre um programa municipal de incentivo a irrigação na produção agrícola.
Também foram aprovados: O Projeto de Lei 051/2019 que autoriza o município a conveniar com o Hospital de Caridade de Crissiumal. O Projeto de Lei 053/2019 que altera a Lei de Habitação de Interesse Social de Crissiumal. O Projeto de Lei 054/2019 que altera a Lei Municipal que prevê incentivo aos bovinocultores de leite. O Projeto de Lei 056/2019 que dispõe sobre a venda de lotes do Bairro Criciúma. O Projeto de Lei 057/2019 que permite que o município receba em doação equipamentos de informática da Fundação John Deere. O Projeto de Lei 058/2019 que altera a redação da política municipal dos direitos da criança e do adolescente. O Projeto de Lei 059/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros dos profissionais (professores, servidores e funcionários) das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular. E o Projeto de Lei 060/2019 que autoriza a contratação de dois auxiliares de educação infantil.
O Projeto 052/2019 foi rejeitado pelos vereadores. O mesmo alterava dispositivos do Código Municipal de Posturas. Já os Projetos de Lei 055/2019 e 061/2019 foram baixados para estudos.
A Câmara volta a se reunir no dia 15 de abril.
Foto: Guia Crissiumal Arquivo
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
