Todos os projetos foram aprovados por unanimidade
A Câmara de Vereadores de Crissiumal teve na noite desta terça-feira, 01/02, uma sessão extraordinária, para discussão e aprovação de projetos do legislativo e também do executivo municipal. Os projetos foram os seguintes (todos aprovados por unanimidade):
Projeto de Proposição do Legislativo Municipal:
Projeto de lei Nº 001/2011 – Que altera as atribuições do cargo de assessor legislativo constantes no anexo II, cargos em comissão, da lei municipal Nº 2326/2009, e dá outras providências.
Projetos de lei de Proposição do Executivo Municipal:
Projeto de lei Nº 001/2011 – Que autoriza o poder executivo municipal a contratar emergencialmente um (a) agente comunitário de saúde.
Projeto de lei Nº 002/2011 – Que autoriza o fracionamento do lote urbano Nº 643, da quadra Nº 110, com área total de 500 M2.
Projeto de lei Nº 003/2011 – Que dispõe sobre a participação do município para a implementação de unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida.
Projeto de lei Nº 004/2011 – Que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de lei Nº 005/2011 – Que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de lei Nº 006/2011 – Que autoriza a abertura de crédito adicional especial, inclui elemento de despesa e reduz dotação orçamentária.
Projeto de lei Nº 007/2011 – Que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de lei Nº 008/2011 – Que autoriza o poder executivo municipal contratar emergencialmente um (a) enfermeiro (a).
Projeto de lei Nº 009/2011 – Que autoriza o poder executivo municipal a prorrogar o contrato emergencial de um (a) enfermeiro (a).
Projeto de lei Nº 010/2011 – Que autoriza o poder executivo municipal a prorrogar contrato emergencialmente de assistente social, odontólogo, auxiliares de educação infantil, professores e pedagogo.
Projeto de lei Nº 011/2011 – Que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Postado: Clécio Marcos Bender RuverTweet |