Política - 05/04/2011 - Câmara de Vereadores de Crissiumal teve mais uma sessão ordinária nesta segunda-feira

Confira o relatório na íntegra

Crissiumal, RS, 05 de Abril de 2011.

Vimos pelo presente informar que na Sessão Ordinária do Legislativo realizada no dia 04 de abril de 2011 foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

Foram aprovadas as Atas de n.º 004/2011;

 

Foram lidas as correspondências recebidas pelo Legislativo Municipal;

PROJETOS DE LEI DE PROPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO DE INICIATIVA LEGISLATIVA Nº 03/2011 – ESTENDE AOS AGENTES POLITICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi por unanimidade baixado para a Comissão Tributária, financeira e Orçamentária.

Foi retirado de Pauta o seguinte Projeto, pelo Executivo:

Projeto de Lei do Executivo nº 026/2011

FORAM APRECIADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE PROPOSIÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO Nº 025/2011 – ACRESCE ÁREAS AO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Colocado o projeto em apreciação e votação o mesmo foi por unanimidade, baixado para estudos, onde a mesa diretora irá instalar a realização de audiência pública com a comunidade.

PROJETO Nº 027/2011 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO Nº 028/2011 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO Nº 029/2011 – AUTORIZA O REGIME DE TRABALHO SUPLEMENTAR DE TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM DO QUADRO EFETIVO CAPACITADOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE VACINAÇÃO, INSTITUI VERBA PLUS VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Colocado o projeto em apreciação foi apresentada uma emenda pelos vereadores substituindo no projeto a palavra programa de vacinação por serviço de vacinação. No cabeçalho do projeto e no Art .3º.

Colocado o projeto em votação com a emenda o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO Nº 030/2011 – AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DE UMA ÁREA DE 598,00M2, PERTENCENTES AOS LOTES URBANOS Nº 225 C, 224 –B E 225- F DA QUADRA Nº84, E O FRACIONAMENTO EM 03 (TRÊS) ÁREAS SENDO ELES COMPOSTO DE ÁREAS DE 198 M2, 200 M2 E 200M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PROJETO Nº 031/2011 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AOS AGRICULTORES EM PROJETOS DE IRRIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Colocado o projeto em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.

Apresentaram Pedido de Informações os seguintes vereadores: Otavio Luiz Wehrmeier , Juvenal Tormes, Evanir Kraemer, Moises Correa Medina.

Apresentaram indicações ao Executivo Municipal os Vereadores: Moises Correa Medina, Otavio Luiz Wehrmeier, Jéferson arndt de Carvalho, Evanir Kraemer .

Se manifestaram em Explicações Pessoais os vereadores: Moises Correa Medina, , Jefferson Arndt de Carvalho, Otávio Luiz Wehrmeier, Luiz de Rosso, Evanir Quanz Kraemer.

Atenciosamente,

EVANIR QUANZ KRAEMER

Presidente

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