Proposta formal foi encaminhada, na segunda-feira
A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), juntamente com prefeituras e associações municipais, analisa a proposta de cogestão do distanciamento controlado encaminhada na segunda-feira (28) pelo governo do estado.
Nesta terça-feira (28), prefeitos e associações se reuniram com o Ministério Público para debater a proposta. Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, a ideia é elaborar uma contraproposta, a partir das discussões.
O Piratini oferece a possibilidade de cada macrorregião, caso tenha consenso entre todos os municípios, optar se segue as regras da bandeira definida pelo estado, ou se adota as medidas da bandeira menos restritiva. O governo segue realizando os cálculos semanais do risco de avanço da Covid-19.
Os prefeitos terão 48 horas após o mapa preliminar ser rodado, para apresentar documento assinado por todos os prefeitos e com embasamento técnico. O governo acredita que dessa forma a medida consolida uma prática já adotada durante a fase de recursos, já que as regiões fazem a análise dos dados para a proposta com seus comitês técnicos.
Para o governo, essa participação é importante porque eles conhecem melhor a realidade de cada cidade, e as atividades que têm mais relevância para cada região.
Na semana passada, a primeira proposta apresentada, e que foi rejeitada pela Famurs, previa que os municípios decidissem autonomamente a adesão ou não às bandeiras que demonstram o risco de contágio por coronavírus, e as medidas de isolamento correspondentes.
Sugestões de melhorias
Segundo Maneco Hassen, as regionais têm sugestões de melhorias para o decreto, que vão ser encaminhadas e depois, apresentadas ao governo. A previsão é fazer isso até o fim da semana.
"A ideia é dialogar bastante, os números estão cada vez piores. A gente tem que ter uma decisão com muita responsabilidade", afirma Maneco, ao G1
"Contemplar a maioria é bem difícil, são 497 prefeitos e prefeitas que têm métodos de trabalho diferentes", ressalta.
Entre as possíveis sugestões de mudança, está a alteração na chamada Regra 0-0, que prevê que municípios de regiões com bandeira vermelha que não tenham mortes e internações pela doença possam utilizar as regras e protocolos da bandeira mais branda, laranja.
"Digamos que no município A faleceu uma pessoa, mas se tu vai analisar, faz 10 anos que [o paciente] não mora na cidade, mas o cartão SUS permaneceu lá", exemplificou Maneco.
A flexibilização do comércio e a inclusão da Brigada Militar e das forças de segurança nas definições também deverão constar nas propostas elaboradas pelos municípios.
O presidente ainda aponta que não há questionamento quanto aos índices de definição do risco de contágio do governo do estado, somente da aplicação das bandeiras e dos protocolos a serem seguidos.
A mais recente classificação do distanciamento controlado do RS passou a valer nesta terça, com 8 regiões sob bandeira vermelha e 12, sob bandeira laranja.
G1
Postado: Leila Ruver| Tweet |  |
