Por Gilberto Frederico Janke, Professor de Anos Iniciais
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Entende-se por proposta pedagógica todo aquele trabalho que tenha suas bases alicerçadas na Pedagogia. Esta proposta se caracteriza por evidenciar ações planejadas com a intenção de promover a construção e a aquisição de conhecimentos. No contexto escolar, a proposta pedagógica é representada pelo Projeto Político Pedagógico (PPP), que por sua vez é uma construção coletiva que envolve e exige a participação de toda comunidade escolar.
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegura que os estabelecimentos de ensino devem elaborar e executar uma proposta pedagógica com participação de toda comunidade escolar e que os regimentos escolares devem ser atualizados para atender as novas exigências dos dispositivos legais da educação brasileira.
O Projeto Político Pedagógico, sendo um documento que define a identidade da escola e indica os caminhos para ensinar com qualidade em uma realidade que preza pela democracia e pela construção de um sujeito crítico/atuante dentro da sociedade. É o principal documento que rege e guia uma instituição escolar, pois toda escola tem metas a cumprir e objetivos que quer alcançar, sendo que para tanto necessita de algo suficientemente seguro que possa guiar suas ações.
De acordo com Lopes, o Projeto Político Pedagógico: “É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo. É político por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuam individual ou coletivamente na sociedade, modificando os rumos que ela vai seguir. É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem”. (LOPES, 2010, p.1)
Mas não basta que este documento simplesmente exista. Ele precisa ser construído e vivido por todos. A construção participativa e coletiva do Projeto Político Pedagógico aumenta a valorização e a responsabilidade da comunidade com a escola e com tudo o que nela e por ela acontecem. Por isso, que o Projeto Político Pedagógico não deve ser um documento restrito à direção da escola, mas sim, todo corpo docente da instituição escolar deve ter acesso ao mesmo para poder orientar a sua prática pedagógica para poder construir e propor seus próprios objetivos aos alunos, pois se não sabe o que a escola quer para sua comunidade escolar, como vai poder ter seus objetivos. Também é essencial que toda comunidade escolar tenha acesso e acompanhe a efetivação ou não do mesmo, para poder avaliá-lo e contribuir para fazer os possíveis ajustes no mesmo, caso for necessário.
Para que isso aconteça é necessário que o PPP seja flexível o bastante para poder se adaptar as necessidades da escola. Além disso, ele necessita ser atualizado periodicamente para que possa sempre estar de acordo com as leis, pareceres e resoluções que regem a educação brasileira, bem como com o contexto escolar, a fim de expressar a identidade da escola.
Construir um Projeto Político Pedagógico é estar realmente vinculado à gestão escolar, à autonomia e à participação coletiva. É aquele projeto onde surge o elo entre o possível e o real, tendo presente qual o homem que queremos formar, qual o conhecimento que é pertinente para esta formação e qual é a sociedade que queremos mudar, para que se valorize a dimensão humana de forma completa, onde a sociedade seja organizada para todos sem qualquer forma de discriminação ou preconceito, zelando pela garantia da igualdade de direitos.
Gilberto Frederico Janke
Professor de Anos Iniciais - Graduado em Pedagogia
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver
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