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Variedades - 24/06/2020 - A conta chegou: Ecad e editoras cobram taxas de direito autoral em lives e irritam produtores


Uniões de autores e editoras buscam taxas de até 10% por lives no YouTube

Depois das lives regadas a cerveja e churrasco, a conta está na mesa. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a União Brasileira de Editoras de Música (Ubem) estão atrás de taxas que somam 10% por direitos autorais das músicas tocadas nas lives patrocinadas no YouTube.

A cobrança incluiu lives que já aconteceram. Ela divide o mercado. Os compositores, que devem receber o dinheiro arrecadado, concordam. Já produtores dos intérpretes das lives, especialmente do sertanejo e pagode, estão contrariados.

Como a cobrança é retroativa e as lives continuam, o valor está crescendo. A cada live que cai no YouTube, "os 10% aumentam", como diz a música de Maiara & Maraísa. "Aí cê me arrebenta", poderiam dizer os empresários, ainda citando a música.

O G1 falou com diretores do Ecad e da Ubem, com o YouTube, com produtores e com compositores. A conta chegou assim:

As lives cresceram e ganharam patrocínios de grandes empresas. O Ecad, que representa os autores das músicas tocadas nas lives, procurou o YouTube para arrecadar direitos autorais.

O YouTube alegou que já paga direitos por vídeos ao Ecad. E disse que os patrocínios das lives são pagos diretamente por empresas a produtores dos artistas, sem passar pelo site.

Como esta renda extra das lives vai para os produtores dos artistas que fazem as lives, o Ecad está cobrando deles 5% de direitos autorais pelas músicas tocadas. A Ubem cobra mais 5%.

Autores que estão com renda menor durante a quarentena comemoram a arrecadação. O Procure Saber, que representa diversos autores de MPB, diz ao G1 que a cobrança é correta.

Alguns produtores, especialmente os que representam artistas de pagode e o sertanejo, que tiveram mais público e renda, dizem em anonimato ao G1 não concordarem com a taxa.

Como shows físicos não devem voltar tão cedo, a conta diz respeito ao passado e também ao futuro da música no Brasil. As lives foram uma luz inesperada no mercado em meio ao apagão da quarentena. Agora, uma fatia desse lugar ao sol é mais disputada do que nunca.

 

A parte do autor

O Ecad representa os direitos dos autores de músicas. Ele recolhe e repassa aos compositores o pagamento pela execução pública das músicas criadas por eles.

No direito autoral, autor é diferente de intérprete. Mesmo que um cantor toque uma música que ele mesmo compôs em um show, o promotor do evento deve pagar ao Ecad, que vai receber e distribuir o dinheiro aos autores.

Em 2018, após uma briga na justiça, o YouTube passou a pagar aos compositores, via Ecad, 4,8% do seu faturamento pela execução das músicas nos vídeos. A taxa de 5% dos produtores de lives patrocinadas seria um acréscimo a este valor.

Essa cobrança extra é só para lives na internet. As transmissões de TV já estão cobertas por acordos anteriores com as emissoras, que também são produtoras dos programas.

 

E as editoras?

A editora musical é a empresa que administra o direito de uso de uma música. Ela cuida, por exemplo, da liberação de canções para a publicidade, que geralmente custa caro.

Nas lives patrocinadas, a associação de editoras entendeu que, por ser uma ação que envolve publicidade, os produtores deveriam pagar 5% do faturamento com anúncios, valor que será repassado aos autores e donos dos direitos.

 

‘Mundo novo’

“Nesse mundo novo das lives, se a gente não fosse em frente com essa cobrança, os compositores não receberiam nada, só os intérpretes”, diz ao G1 Isabel Amorim, superintendente do Ecad.

Não que a taxa vá impedir a crise. “O Ecad recebe direitos por quase 6 mil shows por mês. Não tem tudo isso de live. A execução pública perdeu 50% de faturamento nos últimos meses. As lives não vão cobrir nem um pequeno percentual disso”, diz Isabel.

Não há cobrança para lives pequenas, sem patrocínio nem outra renda. O Ecad também dá desconto de 50% a lives que sejam beneficentes para o mercado da música ou com verba que cubra só montagem e cachê.

A assessoria do YouTube confirmou ao G1 que foi procurado pelo Ecad e informou que os artistas podem fechar patrocínios diretos com marcas, exibidos sem participação do YouTube na receita. Foi essa informação que levou o Ecad a mirar os patrocinadores e promotores das lives.

Isabel diz que o mercado está aceitando a taxa, e que empresas que foram patrocinadoras e promotoras de lives já procuraram o Ecad para pagar. Mas, ao falar das cobranças retroativas, ela admite a falta de adesão imediata:

“A gente tem várias negociações. Não é uma coisa exatamente rápida. Até porque é novo para todo mundo. Então você começa uma conversa. Mas entendo que será pago, pois é justo para os compositores e eles precisam ser remunerados pelo trabalho."

 

‘Setlist’ da live

Outro problema: é preciso saber as músicas tocadas em cada live para pagar aos autores. O envio do “setlist” da live ainda é incerto. “A gente está em conversas com o YouTube para que eles enviem para a gente. É muito importante”, diz Isabel.

 

Fonte: G1

Postado: Clécio Marcos Bender Ruver
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