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Geral - 23/05/2012 - Assembleia aprova projeto que torna gratuita a segunda via de identidade a vítimas de roubos


Vítimas de roubos serão isentas do pagamento de taxa

Vítimas de roubos serão isentas do pagamento de taxa para a expedição da segunda via da carteira de identidade no Rio Grande do Sul.

 

Com 48 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira o projeto de autoria do Executivo que torna gratuita a expedição do documento para esses casos. Para obter a isenção, as vitimas terão de apresentar o boletim de ocorrência do roubo.

 

O projeto ainda depende da sanção do governador Tarso Genro para entrar em vigor. A segunda via da identidade custa R$ 45,50 no Estado. Atualmente, somente maiores de 65 anos não pagam a taxa.

Fonte: Zero Hora
Postado: Douglas Atkienson
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