Vítimas de roubos serão isentas do pagamento de taxa
Vítimas de roubos serão isentas do pagamento de taxa para a expedição da segunda via da carteira de identidade no Rio Grande do Sul.
Com 48 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira o projeto de autoria do Executivo que torna gratuita a expedição do documento para esses casos. Para obter a isenção, as vitimas terão de apresentar o boletim de ocorrência do roubo.
O projeto ainda depende da sanção do governador Tarso Genro para entrar em vigor. A segunda via da identidade custa R$ 45,50 no Estado. Atualmente, somente maiores de 65 anos não pagam a taxa.
Fonte: Zero HoraTweet |