Medida de recolocação dos detentos deve dar um fôlego de cerca de 60 a 70 dias para o Estado
O governo do Estado anunciou a abertura de 350 vagas no sistema prisional gaúcho para retirar os detentos que estão em viaturas da Brigada Militar e no interior das delegacias de polícia no Rio Grande do Sul. De acordo com o secretário de Segurança Pública, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, foram retirados durante a quinta-feira 200 apenados da Penitenciária Estadual de Porto Alegre (PEPOA), para onde serão encaminhados os indivíduos que estão nas delegacias da região Metropolitana e Capital. Os detentos do Vale do Sinos serão enviados para a Penitenciária Modulada de Montenegro. A redistribuição dos homens resolverá o problema com relação a vagas de 70 a 80 dias.
“Nas próximas 48 horas nós retiraremos todos os presos que estão em delegacias e viaturas de polícia, que atualmente são quatro (até o fim da manhã de ontem). Estamos fazendo essa remoção para desafogar e devolver a segurança para a sociedade, que é nossa maior preocupação”, destacou Ranolfo. Paralelamente a isso, junto com a secretaria junto com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), outras medidas que possibilitarão que situações como as vivenciadas na última semana ocorram. “As delegacias são feitas para formalizar as situações de flagrante, tão logo feitas, o detido deve ser destinado ao sistema penitenciário. Não vamos medir esforços para que a normalidade que tínhamos, retorne”.
Por questão estratégica os 350 não foram retirados no mesmo dia da PEPOA. Oriundos da Cadeia Pública de Porto Alegre, todos voltarão para a casa prisional para serem remanejados ao longo da semana. “Optamos por retirar a primeira leva para esvaziar as delegacias e após retomamos a retirada dos outros 150”, afirma. Para o segundo semestre, Ranolfo também anunciou a abertura da Penitenciária de Sapucaia do Sul, em setembro, com mais 600 vagas. “Essa casa chega para amenizar situações futuras que possam ocorrer com relação aos presos nas delegacias.” Na Serra, na primeira quinzena de abril o Presídio de Bento Gonçalves deverá receber os detentos da região.
Investimento
Ranolfo diz que até o fim de março, antes dos 100 dias, será apresentado o projeto da Secretaria de Administração Penitenciária, assim como o anúncio do titular da pasta. Haverá um detalhamento sobre a relação a quantidade de vagas que serão abertas durante a gestão deste governo. “Está sendo estudado e planejado. Nós já dissemos que queremos buscar a parceria público privada para a construção de presídios, através da troca de ativos do Estado que não estão sendo utilizados. Há isso em todos os municípios. Faremos a troca por área construída de presídio, aos modos que ocorre em Sapucaia do Sul.”
Cinco delegados penitenciários trocados
Depois de 44 fugas nas casas prisionais do Rio Grande do Sul, o governo anunciou a saída de cinco delegados penitenciários, dos 10 em atividade. “Essa substituição é buscando otimizar o trabalho e ter um olhar específico para evitar ao máximo as fugas que vem ocorrendo”, explica Ranolfo. Dos fugitivos, 31 foram recapturados pelas forças de segurança. O secretário abordou a estrutura física precária dos estabelecimentos, os prédios obsoletos e sem manutenção devida. “Outro ponto é um número reduzido de agentes. Temos estudos da ONU que apontam a necessidade de um agente para cada grupo de cinco presos. Hoje nosso sistema tem 41 mil presos, se fizermos a conta nosso efetivo teria que ser oito mil agentes. Hoje temos 3.900.” Pela questão fiscal do Estado, ele pondera que não há como recompor de uma só vez o efetivo. “Se encontramos dificuldade de honrar o pagamento, imagine a contratação de novos. Temos 127 agentes em formação, o que vai possibilitar a abertura da primeira quinzena de abril a casa prisional de Bento.”
Viagem à Brasília
No Distrito Federal desde segunda-feira, o secretário de Segurança Pública retornou ao Rio Grande do Sul pela manhã. Lá, afirma que conseguiu ter um diálogo produtivo com o Ministério da Justiça e também com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Entre os assuntos esteve em pauta a retomada da construção da Penitenciária de Guaíba, que está paralisada desde maio de 2017, com 52% da obra já pronta. “Deveremos retomar o empreendimento, que abre 672 vagas na região Metropolitana. Claro que é importante frisar que existe toda a burocracia legal para o reinício, como a licitação. Estimo que esse processo vá até o fim deste semestre”.
Através de uma cooperação técnica, firmada com o Departamento Penitenciário Nacional, dois técnicos deverão desembarcar em breve no Estado. “Eles farão uma radiografia do sistema penitenciário gaúcho, em uma construção conjunta com a Susepe para buscarmos a minimização dos problemas que temos hoje no sistema.” Outra notícia dada por Ranolfo foi a chegada de 45 portais de detectores de metais, a partir de abril, além de escâneres corporais. Ainda não há local certo para a instalação dos equipamentos.
Fonte / Foto: Correio do Povo
Postado: Leila Ruver| Tweet |  |
