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Geral - 20/03/2019 - Bolsonaro entrega projeto de reforma da previdência dos militares no Congresso


Equipe econômica defende proposta de reforma que garanta uma economia líquida de cerca de R$ 10,4 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Congresso Nacional para entregar a proposta de reforma da Previdência dos militares. Bolsonaro estava acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Defesa, Fernando Azevedo e do chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni. Eles entregaram o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a outros parlamentares que acompanhavam a entrega do documento. O envio do PL dos militares era aguardado pelos deputados para que a proposta de emenda à Constituição da reformulação da Previdência geral comece a tramitar de fato. Ela foi entregue há exatamente um mês e ainda não avançou. 

Bolsonaro chegou ao Brasil nesta manhã após visita oficial aos Estados Unidos e, durante a manhã, discutiu com ministros e técnicos a proposta da previdência dos militares. A reunião também contou com a participação do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, do vice-presidente e de ministros e dos comandantes das Forças Armadas. 

No Legislativo, a matéria deverá tramitar de forma paralela à proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras do regime geral da Previdência, para a população civil. Essa têm sido a exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam incluídos na reforma.

 

O dia de negociações

Jair Bolsonaro recebeu o texto antes de embarcar de volta ao País e passou parte da viagem analisando duas versões do texto. A equipe econômica defende uma proposta de reforma dos militares que garanta uma economia líquida de cerca de R$ 9 bilhões em dez anos, já descontado o custo para aprovar a reestruturação das carreiras.

Para chegar a esse saldo positivo, os técnicos precisaram apertar a proposta que muda as regras de aposentadoria para chegar a uma economia de R$ 110 bilhões na primeira década. Inicialmente, a projeção do governo era poupar R$ 92,3 bilhões com o projeto, como constou na própria proposta apresentada em 20 de fevereiro.

Na próxima terça-feira a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) recebe o ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar a proposta de PEC da Previdência. A Comissão marca um momento importante na tramitação da reforma no Congresso. É nela, durante cinco sessões, que se analisa se há algum dispositivo no texto que fere a Constituição.

 

Fonte: Correio do Povo

Postado: Clécio Marcos Bender Ruver
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