Todos os Projetos foram de autoria do Executivo
Os vereadores de Crissiumal estiveram reunidos pela primeira vez em 2019 na manhã dessa sexta-feira, dia 18 de janeiro, onde realizaram uma Sessão Extraordinária, coordenada pelo novo presidente do Legislativo, Renato Klafke Saling.
Em pauta nada mais nada menos que 17 Projetos de Lei, todos eles de autoria do Executivo Municipal.
Confira as matérias aprovadas:
001/2019: Alterava a vigência de convênio com a Corsan;
002/2019: Autorizava a contratação emergencial de um médico para atender no CAPS;
003/2019: Aumentava de 12 para 20 as horas de atendimento da pediatra;
004/2019: Autorizava o município a edificar salas de aula na Escola Municipal Rotermund;
005/2019: Autorizava conceder auxílio financeiro emergencial de R$ 120.000,00 ao Hospital de Caridade;
006/2019: Autorizava a abertura de crédito de R$ 228.912,00 para aquisição de ônibus escolar com recursos do Governo Federal;
007/2019: Autorizava a abertura de crédito de R$ 18.534,28 do FUNDEB;
008/2019: Autorizava a abertura de crédito de R$ 35.286,23 do piso de proteção social;
009/2019: Autorizava a contratação emergencial de um odontólogo;
010/2019: Autorizava a abertura de crédito adicional de R$ 97.344,00 para despesas com o programa Mais Médicos no ano de 2019;
011/2019: Autorizava a contratação emergencial de um auxiliar de educação infantil;
012/2019: Autorizava a abertura de crédito de R$ 141.814,94 para aquisição de mobiliário de nova EMEI;
013/2019: Autorizava o município a firmar Termo de Convênio com a ADESCO.
014/2019: Autorizava a abertura de crédito de R$ 50.000,00 para custeio de despesas com viagens e alimentação do Tupi FC no ano de 2019, com recursos devolvidos ao município pelo Legislativo. Este Projeto teve voto contrário dos vereadores Elizério Espanhol e Sandra Trentini.
015/2019: Autorizava o reajuste de 2% (mesmo dado aos demais funcionários do município) ao servidores do quadro do magistério. É assegurado vencimento básico igual ao Piso Nacional (carga horária de 20 horas semanais) aos profissionais do magistério, Professor I e II, Nível 1, Classe A;
016/2019: Dispõe sobre a contribuição de melhoria do asfaltamento da Rua XV de Novembro nas proximidades da Cotrimaio;
017/2019: Autorizava a prorrogação do contrato emergencial da médica que atua como Coordenadora da Saúde da Mulher.
Os vereadores voltam a se reunir, de forma ordinária, no final do recesso parlamentar de Crissiumal, no dia 04 de fevereiro.
Durante o final de semana ampliaremos as informações de algumas das matérias dos Projetos de Lei, em virtude de vários assuntos importantes estarem em votação.
Fonte / Fotos: Guia Crissiumal
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
