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Agricultura - 17/05/2019 - MAPA e FETAG-RS discutem Plano Safra e Crédito Fundiário


Reunião aconteceu nessa sexta-feira

A grande preocupação da FETAG-RS em relação as diretrizes do Plano Safra 2018/2019, fez com que o Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura - Fernando Schwanke viesse até a sede da Federação na manhã de hoje(17) para conversar com dirigentes.

Na reunião Fernando ouviu as demandas que mais impactam na vida dos agricultores familiares quando estes acessam financiamentos. O primeiro anúncio feito por ele foi que o Plano Safra 2018/2019 tem data prevista de lançamento para o dia 12 de junho e o volume de recursos será entre 30 e 32 bilhões.

Ainda, informou que haverá manutenção das taxas de juros da linha PRONAF. Quanto a linha do PRONAMP haverá incremento de recurso de 10 bilhões para atender demanda de agricultores que não conseguem acessar o PRONAF, mas também não se enquadram como grandes produtores, segundo ele são “agricultores que estão no limbo”. Outra novidade é a extinção da necessidade do cancelamento da DAP para o acesso das linhas de financiamento PRONAMP e dentro do mesmo terá um programa de incentivo à pecuária, inclusive a familiar.

Em relação ao Pronaf Investimento este passará a ter linha de crédito para habitação rural com recurso previsto de 500 milhões. Outra novidade é a elaboração de um decreto que possibilita aos beneficiários de programas de habitação rural terem as mesmas condições dos assentados da reforma agrária para acessarem créditos de instalação do INCRA.

E para os fumicultores, Fernando anunciou que estes poderão novamente acessar as linhas de crédito do PRONAF.

Já em relação ao Crédito Fundiário, o secretário afirmou que o mesmo será fortalecido e que suas regras serão simplificadas, desburocratizando o processo e diminuindo etapas do fluxo de contatação. Para finalizar Fernando disse que o teto para contratação do Crédito Fundiário terá reajuste para R$ 145 mil e ainda, a criação de linha de financiamento para Jovens com até 35 anos.

Outra demanda atendida, foi a criação de linha de crédito para regularização fundiária via PRONAF e ainda um aporte de recurso no valor de 160 milhões na ATER com foco principal aos pronafianos.

Para o presidente Carlos Joel as notícias trazidas pelo secretário são positivas, contudo “queremos ver elas se concretizarem, colocar em prática, para que os agricultores possam acessar estes benefícios que farão a diferença no campo”. Joel reitera que os anúncios feitos por Fernando atendem às reivindicações da FETAG-RS, mas cobra que “estes precisam ser regulamentados nas resoluções do Banco Central”.

Nos próximos dias, a equipe técnica do MAPA responsável pelo Crédito Fundiário virá até a FETAG-RS para discutir adequações necessárias para o bom andamento do programa.

 

Fonte / Foto: Fetag

Postado: Clécio Marcos Bender Ruver
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