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Educação - 15/01/2020 - Após fim da greve, Eduardo Leite defende desconto dos dias parados pelos professores


Magistério foi contrário à decisão do Piratini pelo corte do ponto, mas definiu retomada das aulas na rede

Após a aprovação do fim da greve do Magistério, o governador Eduardo Leite publicou nesta quarta-feira um vídeo em que parabeniza a categoria pela decisão. Além disso, o mandatário defendeu a decisão pela manutenção do corte do ponto dos professores, definida uma semana após o início da paralisação. 

A proposta do governo, apresentada em rodadas de negociação na Secretaria Estadual da Educação (Seduc), inclui a recuperação dos dias sem aula com pagamento em folha suplementar e posterior desconto ao longo de seis meses. "O governo do Estado teve uma posição firme, mas também sensível. Nós não queremos professores passando necessidades. Por isso apresentamos a proposta de pagar em folha suplementar e depois descontar os dias parados ao longo de seis meses", ressaltou. 

Conforme Leite, o desconto parcelado pelos dias parados se dá porque "não há como repor dias sem aulas, mas garantir os dias letivos usando o contrato de trabalho dos professores que estava suspenso em função da greve". 

"Não se trata de repor os dias parados, se trata de recuperar os dias letivos usando o próprio contrato de trabalho. Como não foram cumpridos lá atrás, para eles não é devido remuneração", conclui. 

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de evitar ato de improbidade administrativa, o administrador - no caso, o governador - tem o dever legal de cortar o ponto pelos dias sem trabalho ou cobrar compensação pelos dias de paralisação. 

Após a votação da categoria nessa terça-feira pelo final da greve, a presidente do Cpers, Helenir Schürer, rechaçou a proposta do Piratini. “Vamos recuperar as aulas e encerrar o ano letivo, mas queremos o que é nosso por direito: o salário pelos serviços prestados sem qualquer desconto. Não somos escravos para trabalhar de graça”. 

Conforme deliberação em assembleia, caso o governo convoque os deputados em sessão extraordinária para votação dos projetos de reforma administrativa e previdenciária, a categoria deverá instalar novo acampamento na Praça da Matriz e paralisação nos dias de votação. A intenção é aumentar a pressão sobre os deputados.

 

Recuperação das aulas 

Algumas escolas que estavam completamente fechadas retomaram as aulas na manhã de hoje. Cerca de 40 instituições estavam totalmente paralisadas, segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Outros cem colégios estavam com as atividades parcialmente prejudicadas, sendo que parte já deles já estava realizando a recuperação das aulas. 

Oficialmente, o ano letivo 2020 começa em 19 de fevereiro. No entanto, haverá outras datas em algumas escolas em função da greve. 

 

Fonte: Correio do Povo

Postado: Clécio Marcos Bender Ruver
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