O crime ocorreu em março de 2009 e foi presenciado pela filha da vítima, de 7 anos
O Tribunal do Júri de Palmeira das Missões condenou nesta terça-feira, 10, Alceu de Oliveira pela prática de homicídio doloso qualificado pelo emprego de meio cruel contra a vítima Elenice Oliveira dos Santos, sua então companheira.
O crime ocorreu em março de 2009 e foi presenciado pela filha da vítima, de 7 anos de idade. A criança foi ouvida como testemunha no processo. A acusação em plenário foi produzida pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, com base nas perícias, fotografias e depoimentos constantes do processo, especialmente os informes da criança que testemunhou o homicídio.
O Promotor sustentou que, após discussão entre o casal, o réu matou a companheira com 15 golpes de faca, atingindo-a nos braços, nas mãos, no rosto, no pescoço, no tórax e no abdômen. Depois, para simular situação de legítima defesa, o acusado se autolesionou com a faca, produzindo ferimento leve no tórax, e ordenou que a criança fosse buscar socorro de uma vizinha. O Ministério Público ainda postulou a incidência de agravante, pelo fato de o crime ter sido cometido contra companheira.
De outro lado, a defesa do acusado sustentou as teses de negativa de dolo, legítima defesa própria, excesso culposo na legítima defesa, homicídio privilegiado (que o réu teria agido sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima) e postulou o afastamento da qualificadora do meio cruel, não afirmada pelos peritos no auto de necropsia da vítima. Os argumentos defensivos não foram acolhidos pelo Conselho de Sentença.
Ao final, o juiz que presidiu o Tribunal do Júri, Juliano Rossi, sentenciou o acusado à pena de 16 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, destacando as graves consequências do crime, notadamente para a criança, filha da vítima.
Fonte: MP RS
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