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Um novo sistema para controlar as declarações de pequenas e médias empresas deverá ser colocado em funcionamento pela Receita Federal a partir de 2013. A informação foi dada pelo subsecretário de fiscalização do orgão, Caio Marcos Cândido.
A metodologia fiscal a ser implantada vai cruzar os dados de todas as declarações prestadas, além de informações obtidas por meio de nota fiscal eletrônica e escrituração digital.
Conforme Cândido, a fase inicial dos novo procedimento começará já em 2012, mas o sistema só estará funcionando plenamente em dois anos.
Um serviço de autorregularização para as empresas, semelhante ao que já é liberado para as pessoas físicas, deverá ser oferecido quando o novo sistema entrar em operação. Isso permitirá às empresas quitar seus débitos com o Fisco, antes de a multa ser lançada, pela internet.
Hoje, a revisão das declarações das pessoas jurídicas chega a aproximadamente 3,5 milhões por ano, de acordo com a Receita Federal. O objetivo é alcançar uma fiscalização de 25 a 30 milhões empresas anualmente com a nova metodologia de controle.
Em resumo a Receita Federal terá toda movimentação das empresas a sua disposição, ficando fácil identificar irregularidades.
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