No total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílio-doença
O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reiniciado no próximo dia 16. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela Medida Provisória 767, publicada na última sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União. Nesta semana, será feito um levantamento dos dados dos segurados cujos benefícios serão revisados e reconfigurado o agendamento das perícias nas agências da Previdência Social.
O processo de pente-fino nos benefícios estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016, e pela não votação do PL 6427/2016 pelo Congresso Nacional. A nova medida possui as mesmas regras da MP de 2016, Os médicos peritos continuarão a receber um bônus de R$ 60 por perícia realizada.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, afirmou que o pente-fino é uma “ação primordial para redirecionar os recursos previdenciários para quem realmente precisa”. Até agora, o procedimento já gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.
Até 31 de outubro de 2016, foram realizadas quase 21 mil perícias. Desse total, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame; 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%), transformados em aposentadoria por invalidez.
No total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Depois de receber o aviso, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso e, para reativar o auxílio, será necessário procurar o INSS e agendar a perícia.
Vale lembrar que, na data marcada para a realização da avaliação, o segurado precisa apresentar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.
Fonte: Extra
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
