Prazo é de 30 dias para que apresentem recurso ou entreguem a CNH
O Detran publicou no Diário Oficial editais notificando 914 condutores que tiveram suspenso o direito de dirigir no Rio Grande do Sul. Esses motoristas não foram encontrados em três tentativas de entrega da notificação pelos Correios e a legislação prevê que sejam notificados, por edital público, da imposição da penalidade. Os condutores terão 30 dias para apresentar recurso ou entregar a Carteira Nacional de Habilitação em um Centro de Formação de Condutores.
O condutor pode ser suspenso quando somar mais de 20 pontos em infrações, mas também uma única infração pode gerar um processo de suspensão do direito de dirigir. O Código de Trânsito prevê a suspensão como penalidade para infrações como dirigir sob o efeito de álcool, ultrapassar a velocidade acima de 50% da velocidade permitida para a via, praticar rachas e furar blitz de trânsito, por exemplo.
Além dos editais de aplicação da penalidade, também foram publicados editais de instauração desses processos, dando prazo para defesa. Os editais também podem ser consultados pelo site www.detran.rs.gov.br, na seção Publicações Legais. O condutor pode consultar a situação da Carteira Nacional de Habilitação em Consulta de CNH na página inicial do site do Departamento.
De acordo com a autarquia, o Rio Grande do Sul soma hoje mais de 107 mil condutores com o direito de dirigir suspenso ou cassado. Se quiserem voltar a dirigir, eles devem regularizar a situação da carteira. No caso de suspensão, devem cumprir o prazo determinado pela legislação, fazer o curso de reciclagem e a prova teórica.
Fonte: Rádio Guaiba
Postado: Clécio Marcos Bender Ruver| Tweet |  |
